A Aviator Studio anunciou uma importante vitória jurídica no Brasil após uma decisão da Justiça Federal determinar a suspensão do registro da marca “Aviator” pertencente à Spribe, fortalecendo a posição da empresa na disputa internacional envolvendo os direitos de propriedade intelectual da marca.
A decisão foi proferida pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e suspende os efeitos do registro brasileiro da marca nº 501759803, impedindo que a Spribe utilize os direitos de exclusividade decorrentes desse registro até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.
A medida foi concedida no âmbito de uma ação movida pela Aviator Studio Brasil, que apresentou argumentos e evidências demonstrando que a marca Aviator foi criada e utilizada anos antes da obtenção do registro por parte da Spribe no mercado brasileiro.
Durante o processo, a empresa comprovou que a marca Aviator teve origem na Geórgia em 2016 e foi oficialmente registrada naquele país em 2018, precedendo os registros posteriormente obtidos pela Spribe no Brasil.
O tribunal também considerou decisões judiciais anteriores emitidas na Geórgia, que invalidaram registros da marca Aviator em nome da Spribe e reconheceram os direitos do titular original da marca.
Segundo a Aviator Studio, a decisão representa um avanço significativo na proteção internacional de seus direitos de propriedade intelectual e reforça sua posição em relação à titularidade de uma das marcas mais reconhecidas da indústria de iGaming.
George Pruidze, CEO da Aviator Studio, destacou a importância da decisão para a empresa e para a continuidade do processo judicial.
“Esta decisão representa um passo importante para proteger a marca Aviator e garantir a aplicação dos direitos de propriedade intelectual em âmbito internacional. Na prática, isso significa que, até a conclusão definitiva do processo de anulação das marcas registradas pela Spribe, a empresa não poderá continuar adotando práticas que prejudiquem operadores, incluindo o envio de notificações ou a abertura de ações judiciais relacionadas ao uso da marca Aviator Studio.”
O executivo acrescentou que a companhia continuará atuando de forma ativa para proteger a integridade da marca em todos os mercados onde está presente.
“Seguimos comprometidos em defender a integridade da marca Aviator e garantir que sua legítima titularidade seja reconhecida em todas as jurisdições.”
A Aviator Studio confirmou ainda que continuará utilizando todas as medidas legais disponíveis para proteger seus direitos de propriedade intelectual e preservar o valor da marca em nível global enquanto o processo segue em andamento no Brasil.
A decisão representa mais um capítulo relevante em uma disputa que vem sendo acompanhada de perto pela indústria internacional de iGaming e que poderá gerar impactos importantes para a utilização comercial da marca Aviator em diversos mercados regulados ao redor do mundo.
